ARTIGO
Por Gian Amato
Turistas posam para foto em seus "segways" na Praça do Comércio, em LisboaTuristas posam para foto em seus "segways" na Praça do Comércio, em Lisboa | Carlos Costa/AFP/28-5-2022
A validação eletrônica de documentos brasileiros para reconhecimento de autoridades internacionais promete agilizar a reunião de documentos para tirar a cidadania portuguesa.
Os cartórios portugueses exigem certidão de nascimento brasileira autenticada através do apostilamento de Haia, por exemplo. Para quem vive em Portugal, é preciso pedir a um representante no Brasil que faça o procedimento de forma presencial e envie o documento físico. Vale o mesmo para diplomas e demais documentos.
Segundo Paulo Elísio de Souza, diretor do escritório jurídico Elísio de Souza, este procedimento analógico virou história desde o início de junho. Foi quando os cartórios passaram a validar documentos pela internet, processo destinado aos 120 países da Convenção da Haia, da qual Portugal faz parte.
— O apostilamento eletrônico pode ser feito de qualquer um dos países signatários de forma remota, mas com o envio do documento físico ao cartório de notas. Pode ficar pronto em horas para ser adicionado ao processo de obtenção da cidadania. (...) No sistema antigo, o usuário recebia de volta apenas os documentos físicos, porque não existia a apostila eletrônica — explicou Souza.
Mas como fazer de agora em diante? Veja abaixo o passo a passo simplificado para o apostilamento eletrônico, de acordo com Souza, para quem vive em Portugal:
1º - Envio de documento para o cartório via correios ou portador.
2º - Cartório realiza o apostilamento e digitaliza o documento original.
3º - O brasileiro no exterior recebe o PDF do documento original apostilado.
4º - O documento original é remetido via correios ou pode ser retirado.
— Enviando o original ao cartório, o brasileiro receberá o documento apostilado por e-mail ou no aplicativo de celular. Virá com um QR Code para ser consultado pelas autoridades para a verificação de autenticidade, sem precisar mais apresentar papelada. (...) Se o documento original tiver sido produzido de forma digital, ele pode ser enviado por e-mail para o cartório apostilar — disse Souza.
Os valores são os mesmos, porque, de acordo com Souza, são serviços tabelados por lei estadual. Os cartórios podem ser encontrados no site do Ministério da Justiça.
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